20 de junho é o Dia Mundial do Refugiado

Em 2022, o tema definido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é “seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”.




Quem é considerado (a) refugiado (a)?

São pessoas que saíram dos seus países por sofrerem graves violações aos seus direitos. Geralmente estas violações estão relacionadas a situações de conflitos armados, ou perseguição por questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política.


No mundo são mais de 26 milhões de pessoas nesta condição, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).


A adaptação é um desafio. Cultura, alimentação, religião, idiomas dificultam o acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, regularização de documentação e geração de renda. A falta de oportunidade no mercado de trabalho, inclusive, é uma das principais preocupações expressadas pelos imigrantes. Como consequência, muitos dependem de programas de assistência ou ainda, recorrem ao trabalho informal.


Não bastassem tais desafios, infelizmente são comuns os casos de violência por conta do preconceito. Aquilo que os fazem deixar suas vidas para trás, os matam onde esperariam encontrar paz. Em fevereiro deste ano, o caso de Moïse Mugenyi Kabagambe ganhou repercussão nacional e evidenciou o racismo e a xenofobia enfrentados constantemente pelos (as) refugiados (as). Há poucos dias, uma paraguaia foi brutalmente agredida em uma galeria comercial de São Paulo. Os casos são recorrentes, mas poucos são evidentes e menos ainda conseguem justiça.


OUVIDORIA ANTIRRACISTA

O @gritocontinental, em parceria com o CISARTE, Faculdade de Direito Gama Filho e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, oferece desde abril um espaço para denúncias para questões que se referem à discriminação racial. Este espaço surgiu justamente da necessidade de aproximar estes cidadãos dos seus direitos. O projeto Ouvidoria Comunitária Antirracista acontece semanalmente no bairro da Bela Vista - região central de São Paulo. O primeiro encontro se destina a discutir estes direitos, as políticas públicas e as formas de combate ao racismo. Na semana seguinte, especialistas na área de Direito escutam as denúncias de racismo e encaminham para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo, responsável por efetivar a Lei Estadual 14.187/2010. O recurso destinado ao projeto provém de uma emenda parlamentar da deputada estadual @ericamalunguinho

QUALQUER PESSOA – SEJA VÍTIMA OU TESTEMUNHA – PODE E DEVE DENUNCIAR!


Ouvidoria Comunitária Antirracista

Onde ocorre: CISARTE - Viaduto Pedroso, 111 - Bela Vista, São Paulo - SP

Quando: às terças-feiras, das 14 às 17 horas

Mais informações:

(11) 97882-8434 / antirracismo@gritocontinental.org


Outros canais de denúncia:

Pode ser presencial ou pelo site da Secretaria da Justiça e Cidadania

Endereço: Pátio do Colégio, 148 - Centro – São Paulo – SP

Fone: (11) 3291 - 2600.

De segunda a sexta, das 8 às 19 horas.

https://justica.sp.gov.br/index.php/contato/denuncia-online/