Grito dos Excluídos Continental reforça incidência popular nas audiências do PPA 2026-2029 e LOA 2026 em São Paulo

Participação cidadã e defesa da Casa Comum orientam contribuições sobre Saúde e Meio Ambiente

*Por Meire Rastelli

O município de São Paulo vive o processo de discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que orientam o planejamento e a aplicação dos recursos públicos para os próximos anos. O Grito dos Excluídos Continental tem acompanhado ativamente essas etapas, em articulação com diversas associações, coletivos, movimentos e fóruns populares, reforçando a importância da participação cidadã e da incidência política no controle social das políticas públicas.

Audiência pública sobre Saúde e Meio Ambiente

Na audiência temática realizada no dia 30 de outubro de 2025, que tratou das áreas de Saúde e Meio Ambiente, o Grito dos Excluídos Continental esteve presente com intervenções públicas e o protocolo de um documento coletivo, construído com outras organizações parceiras.O texto apresenta análises e recomendações sobre o PPA e a LOA em debate, além de apontamentos sobre o Plano Municipal de Saúde, integrando uma leitura crítica das metas, diretrizes e prioridades propostas pela Prefeitura.

Cerca de 120 pessoas participaram da audiência, demonstrando o crescente engajamento popular. O número expressivo de inscrições para fala levou o presidente da audiência a agendar uma nova rodada de escuta, marcada para o dia 27 de novembro de 2025, ampliando o espaço de diálogo entre sociedade civil e poder público.

Principais pontos apresentados pelo Grito

Entre os destaques do documento protocolado e das falas durante a audiência estão:

• Redução do orçamento para reforma e manutenção de UBS (Unidades Básicas de Saúde);

• Ausência ou insuficiência de diretrizes e metas para temas essenciais, como o cuidado com pessoas idosas, doenças crônicas, doenças raras, transtornos do espectro autista (TEA) e saúde mental;

• Deficiências na atenção básica e nos atendimentos de urgência e emergência, com demoras excessivas para exames, procedimentos e cirurgias, o que gera sofrimento, agravamento de quadros de saúde e, em alguns casos, mortes evitáveis.

As intervenções do Grito também reforçaram que o planejamento orçamentário precisa considerar a integração entre saúde e meio ambiente, reconhecendo que a degradação ambiental, o racismo ambiental e a crise climática têm impactos diretos na saúde das populações vulneráveis — especialmente nas periferias urbanas e comunidades migrantes.

Democracia participativa e controle social

A presença organizada da população tem mobilizado parlamentares e aberto novos canais de diálogo com a gestão municipal.Para o Grito, a participação social nas audiências vai além da consulta formal: trata-se de um exercício de cidadania ativa e corresponsável, que precisa resultar em mudanças concretas nos planos e orçamentos municipais.

O movimento reafirma seu compromisso em acompanhar o desdobramento das próximas etapas, fortalecendo a rede de coletivos, fóruns e conselhos que lutam por transparência, justiça social e sustentabilidade na cidade de São Paulo — e em todo o continente latino-americano.

Meire Rastelli é diretora tesoureira do Grito dos Excluídos Continental