Conferência Nacional Livre Popular e Democrática de Saúde
12/06/2022
A live teve início com as boas vindas da coordenadora do Grito dos Excluídos Continental que também faz parte da coordenação da 6ª SSB da CNBB Sul, Luciane Udovic, que destacou a importância do momento para a formação, reflexão, debate e ação em torno do Brasil que queremos construir: o bem viver dos povos.
Destacou ainda que a live é promovida pela 6ª Semana Social Brasileira do Regional Sul 1 da CNBB, em parceria com pastorais e movimentos sociais com o objetivo de despertar em todos/as, a necessidade de uma diálogo que busque criar sinergias, amizades, e, sobretudo, muita luta rumo a um novo projeto popular para o Brasil.
Luiza Udovic Bassegio, do Grito dos Excluídos Continental e da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara, conduziu a mística de abertura inspirada nas palavras do Papa Francisco quando disse: “ O futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos; na sua capacidade de se organizarem e também nas suas mãos que regem, com humildade e convicção, este processo de mudança. Estou convosco. E cada um, repitamos a nós mesmos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos...”.
Na abertura, Mônica Lopes, da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e da coordenação da 6ª SSB CNBB Sul1, destacou que o tema da live vem ao encontro dos temas que serão debatidos na Conferência Nacional Livre Popular e Democrática de Saúde. A Conferência acontece em 5 de agosto deste ano e pretende reforçar a necessidade de democratizar a saúde pública e de defender o SUS e, dessa forma, garantir as transformações tão necessárias neste cenário de morte que estamos vivenciando nos últimos anos.
Dom Reginaldo Andrietta, que é da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB e referencial da CNBB para a Pastoral Operária Nacional, explicou que a Semana Social Brasileira é inspirada nos 3Ts: Terra, Teto e Trabalho. Lembrou que tais prioridades foram enfatizadas pelo Papa Francisco no Encontro dos Movimentos Sociais, que aconteceu em 2014, na Bolívia. “Só seremos democráticos se tivermos acesso à Terra, Teto e Trabalho e uma das formas de garantir é valorizando a agricultura familiar”, disse. Outro ponto destacado por Dom Reginaldo foi a pandemia e a importância do SUS e da solidariedade durante o período. “Sem estas duas forças, as consequências seriam ainda mais graves. Temos que concordar, o Brasil não vai bem, mas SSB é um sinal de esperança”.
Após as falas de abertura, tivemos a participação de Lucia Souto, mestre em Saúde Coletiva, doutora em Saúde Pública e professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também é presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e compõe a Frente pela Vida (https://frentepelavida.org.br). Para ela, a pior gestão da pandemia mundial foi a do Brasil e o que comprova é que metade das mortes da COVID poderia ser evitada. Outra consequência da má gestão foi chegarmos a 120 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. “Esse é um ano de nossa s vidas. Que Brasil nós queremos. Temos uma destruição e devastação dos direitos. Para uma reconstrução do Brasil precisamos de uma ampla agenda comum e a 6ª SSB pode ajudar nisto”.
Assim como Mônica Lopes, Lucia Souto destacou a importância da 1ª Conferência Nacional Livre Popular e Democrática de Saúde como outro espaço de participação social. “A agenda comum quer garantir a universalização da seguridade social para o povo brasileiro e, para isto, foram pensadas algumas diretrizes: saúde 100% pública; financiamento estável; carreira de estado para a carreira pública da saúde; saúde e ambiente como condições para se ter saúde”. Os temas serão levados à Conferência Nacional que acontece em agosto, por meio do resultado das Conferências locais, realizadas atualmente por organizações como o Grito dos Excluídos, Brasil Popular, MST, Pastorais Sociais, entre outras. E os encaminhamentos definidos no evento nacional, servirão de subsídios para a 17ª Conferência Nacional da Saúde, que acontece em 2023.
“Saúde é democracia e democracia é saúde”, foi como a Marília Lovison , médica sanitarista, professora doutora na Faculdade de Saúde Pública da USP, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e também da Frente pela Vida, iniciou sua fala. “Queremos a melhoria das condições de vida e, para isso, queremos que a população participe da construção de uma carta de compromisso que dialogue com as comunidades e territórios. Necessitamos de políticas sociais territoriais. Precisamos de um SUS 100% público e democrático, com financiamento público e sem corte dos gastos, como estamos vivendo. O SUS salva vidas!”
Alessandra Miranda, secretária nacional da 6ª SSB, reforçou a contribuição da moradia na garantia da saúde, assim como o trabalho. “Há trinta anos buscamos um projeto popular para o Brasil e no momento, priorizamos fazer um levantamento de todas as violações dos diretos humanos, no que se refere a terra, teto e trabalho. Qual é o Brasil que queremos, para superar estas violações? Além da Conferência da Saúde, há várias outras conferências que contribuem para a construção do Projeto Popular para o Brasil”, enfatizou a secretária.
Dom Reginaldo Andrietta diz que estamos na confluência de esforços. Ele destacou a importância da Conferência Popular e Democrática da Saúde como um momento muito importante na preparação da 17ª Conferência Nacional da Saúde, que acontece no ano que vem. “Felizes os que não se deixaram enganar pela micropolítica e buscam defender um estado como agente promotor da economia voltada para o povo. A igreja incentiva a participação de todos nas decisões fundamentais na construção do bem comum. A partir de projetos locais é que se constrói um projeto nacional popular”. Para ele, é essencial participar de forma ativa em espaços de discussão como os conselhos de direitos e os movimentos populares. “Devemos associar saúde à democracia e à saúde política. Política e economia devem estar a serviço da vida. Este ano, todos somos convocados a escolher políticos (as) que contribuam para a construção de projeto que condiz com o projeto popular para o Brasil. Encorajamos a todos na luta pelo mutirão pela vida, por terra, teto e trabalho”, finalizou.
Por fim, José Gimenes, coordenador da Pastoral de Saúde de São Paulo, apresentou o calendário das plenárias do Regional Sul I da CNBB:
26 de junho - Sub Campinas/Sorocaba;
17 de julho - Sub Ribeirão Preto- RP1 RP2;
21 de agosto – Sub Região Botucatu;
11 de setembro - Sub Região Aparecida;
06 de novembro - Sub Região – SP.
20 de novembro - Encontro Estadual da 6ª SSB
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