No primeiro dia de oficina, participantes falaram sobre suas experiências nos atendimentos de saúde pública e suas expectativas em relação ao Minipúblico.
Moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre se reuniram na última quarta-feira (14), de forma virtual, para deliberar sugestões para a implementação efetiva dos tempos de espera clinicamente aceitáveis nos serviços de saúde pública. A iniciativa faz parte do Minipúblico Tempos de Espera no SUS, realizado pelo Grito dos Excluídos, Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE) e Delibera Brasil, por meio do projeto Decidadania.
Durante o encontro de 2 horas, os participantes puderam conhecer e debater alguns dos desafios enfrentados pela população devido à demora nos atendimentos de saúde pública, fatos que demonstram o descumprimento da legislação referente aos tempos de espera clinicamente aceitáveis do SUS.
“Cada situação de saúde tem um tempo de assistência aceitável, porque é o tempo que, tecnicamente, nós identificamos como aquele que protege a condição da pessoa. A grande questão que propomos para o Minipúblico se posicionar é se tem sentido essa reivindicação e, caso tenha, como podemos transformá-la em uma grande bandeira dentro do sistema de saúde, para que ela não esteja apenas disponível, mas que tenha capacidade para atender no tempo adequado”, explicou o Doutor Armando De Negri, médico e coordenador geral da RBCE.
Para orientar as discussões, Silvia Cervellini, cofundadora do Delibera Brasil, explicou a metodologia do minipúblico aos participantes. “O minipúblico é um grupo representativo da população selecionado para deliberar sobre um tema de relevância social. Para a escolha desse grupo, nós definimos variáveis e enviamos questionários para as pessoas que se encaixam no perfil definido. Dentre esse público que respondeu ao questionário, nós sorteamos os participantes para que o grupo seja ainda mais aleatório”.
Luciane Udovic, secretária do Grito dos Excluídos Continental, agradeceu o apoio do Delibera e ressaltou a importância da metodologia dos minipúblicos como ferramenta de escuta da população. “Vivendo num mundo tão dividido, essa iniciativa é uma oportunidade de reaprendermos a conviver com as diferenças, porque o que é comum para todos é o desejo de uma saúde pública de qualidade. Para chegar a esse objetivo é que estamos aqui, para discutir, ler, ouvir e deliberar”.
A participante Cristina Chaves, de Porto Alegre, avaliou de forma positiva a primeira oficina do minipúblico e demonstrou suas expectativas para os próximos debates. “Eu acho que vai ser uma forma da gente ser ouvido porque se deixar a gente vai se acostumando a ser maltratado”.
Mais três encontros estão programados com os residentes da Grande Porto Alegre. No sábado (17), eles voltam a se reunir para conhecer mais sobre o tema e, com mais informações, poderem elaborar sugestões para tornar os tempos de espera no SUS mais ágeis e eficientes. Ao final do minipúblico, um documento com recomendações será elaborado e entregue ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às prefeituras da região.
Delibera Brasil
Fundado em 2017, o coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que objetiva contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, ao promover e viabilizar a deliberação cidadã. Essa nova forma de participação cidadã ajuda governos, lideranças políticas, movimentos, comunidades e coletividades a encaminharem decisões difíceis e complexas, com foco no bem comum por meio de sorteio, minipúblicos e deliberação de soluções para problemas de bairros, regiões, cidades, estados e países.
Grito dos Excluídos/as
A proposta do Grito nasce no Brasil em 1994, inspirada na Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que tinha como lema a Fraternidade e os Excluídos. Em 1999, o Grito dos Excluídos/as ecoa em outros continentes. Foi assumido por 15 países da América Latina e Caribe. Tem como objetivo social animar, organizar e articular os movimentos populares das Américas, pelo respeito aos valores humanitários como condição essencial de realização da justiça social, da cidadania e da democracia.
Rede Brasileira de Cooperação e Emergência
É uma associação da sociedade civil fundada em 14 de novembro de 1995. Congrega profissionais que atuam na gestão, gerenciamento e atenção às urgências médicas no país. Busca incidir na formulação e aplicação das políticas e desenvolver redes, gerência e trabalho no campo das urgências.