Convocados pela Conferência Nacional Popular por Democracia Paz e Desenvolvimento - CNPDPD, a Plenária da 6ª Semana Social Brasileira e Pastorais Sociais aconteceu no ultimo 26 de março e contou com a participação de pastorais sociais, movimentos sociais, entidades e acadêmicos.
Luiz Bassegio, da coordenação do Grito dos Excluídos Continental falou do objetivo da CNPDPD: “Defender, ampliar as políticas sociais, conquistar políticas socio ambientais transformadoras e disputar um novo projeto de país, com uma sociedade solidária e um estado social de direito.”
Coube ao Dr. Armando de Negri Filho, médico, coordenador da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE) e do Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, falar sobre o tema Democracia e Desenvolvimento. Em sua opinião, o atual modelo de desenvolvimento é depredador da natureza e do ser humano, aceita as desigualdades, e quem a explora é quem acumula e se beneficia com ela. “A águaé um bem público que chega a ser negociada na bolsa de valores”, exemplificou.
Para ele, um projeto com uma visão de totalidade precisa superar as divisões e produzir justiça social, em que as pessoas possam comer, habitar, viver em paz e com dignidade. E para isto, acredita que é necessário criar sinergias de projetos em busca de um novo modelo.
Em seguida, Carlos Fidelis Ponte, historiador, sanitarista e dirigente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Claudia Maria de Rezende Travassos, médica, mestre em Saúde Coletiva, também dirigente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), compartilharam o tema Frente pela Vida - Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde.
Carlos Fidelis ressaltou a importância de ampliar o conceito de promoção da saúde. “Não é só oferecer o tratamento da doença, mas atuar em todos os condicionantes que permitam um estado saudável, de bem viver e de relação com o ambiente, conforme proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O SUS é maior que a própria área de saúde”, diz o sanitarista. Em sua opinião, “o neoliberalismo fez uma série de promessas como estabilidade, produtividade, emprego, distribuição de renda e qualidadede de vida. Entretanto, nenhuma delas foi cumprida. Pelo contrário, este tipo de sistema atacou as instituições de bem estar, os direitos de cidadania e promoveu um sequestro do estado ao direcionar recursos públicos ao rentismo”.
Claudia Travassos opiniou sobre a gestão pública durante a pandemia. Para ela, faltou uma pronta e coordenada resposta nacional dos governos, como forma de reduzir os danos causados virus. “Com o desgoverno do país, foram adotadas ações de desmonte, como a redução da capacidade de coordenação do Ministério de Saúde. O resultado foram as inaceitáveis e evitáveis 660 mil mortes. Mesmo assim, não fosse o SUS, o cenário seria ainda mais desastroso”, acredita Travassos. A médica lembrou que a Frente pela Vida criou um Plano de Enfrentamento da Pandemia e que serviu para muitas prefeituras. Claudia também apóia a ideia de criar sinergias na construção de um novo modelo de democracia e desenvolvimento. “A Saúde pode ser um dos eixos para a refundação do país”.
Movida pela importância de chamar a atenção para a sáude neste momento e aprofundar a Democracia, a Frente pela Vida convocou para a Conferênia Livre, Democrática e Popular da Saúde, no dia 5 de agosto de 2022. Nacionalmente, a Conferência será divulgada no próximo dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
Márcia Lopes, assistente social, ex ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Governo Lula e integrante da Frente Nacional em Defesa do SUAS e Seguridade Social, acredita que a caminhada está tomando rumo. “Já levamos alguns anos discutindo a necessidade de se articular. Apesar das crises cíclicas do Brasil, felizmente temos esta capacidade de nos reunirmos, de nos organizarmos nos vários espaços e seguimentos e assim, mantermos esta persistência”, diz.
A ex-ministra ressaltou que 25 milhões de pessoas passam fome no Brasil e 120 milhões não se alimentam bem. Para ela, é de suma importância ampliar a discussão por meio de plenárias territorializadas, como forma de radicalizar a democracia e reconquistar a efetivação dos direitos. “Só ganhar as eleições nada, ou pouco muda. O governo atual cortou 62% dos recursos da assistência social. Voltamos ao patamar de 2003. Temos que refazer o trabalho de base de maneira articulada, capaz de criar sinergias em busca do mesmo objetivo”.
Selvino Heck, deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990), membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política, informou que dia 27 de abril acontece o Fórum Mundial das Resistências. Servirá para debater e fortalecer processos importantes para a luta em 2002, como a Frente Nacional contra a Fome e a Conferência Estadual da Saúde Alimentar e Nutricional.
Pe. Edson André Cunha Thomassim, da Articulação das Pastorais Sociais do RS CNBB Sul 3, ressaltou a importância de manter estes temas na agenda social. Crê fortemente na união destes processos com a metodologia, proposta e objetivos da 6ª Semana Social Brasileira e a Construção do Projeto Popular - O Brasil Queremos - O bem viver dos Povos.
Durante a Plenária tiveram ainda 13 intervenções que levantaram os desafios para 2002: necessidade do diálogo, da unidade, do direito das mulheres, do direito das vítimas do COVID, dos povos originários, da criminaização dos movimentos, da necessidade do envolvimento da juventude. Todas as intervenções foram unânimes em afirmar a necessidade de superar a fragmentação e somar esforços em torno de um projeto popular para o Brasil.
Encaminhamentos
Dar seguimento a construção de plenárias locais, regionais e/ou territoriais em todo o Estado, para estimular diálogos e sinergias entre os vários processos. Os resultados também vão servir para a preparação da CNPDPD em 2023;
Contribuir com a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, apresentando propostas no que se referem à Seguridade Social Ampliada e/ou Proteções Sociais;
Levar para os GTs da CNPDPD, a posibilidade de se construir um documento propositivo, como parte do processo da Conferência em 2023, que reforce os processos em curso para um novo projeto para o Brasil – pode servir como ferramenta no diálogo no embate eleitoral;
Reforçar e criar diálogo potente de agendas entre os processos das Conferências da Saúde, Assistência, Fome, Saúde Alimentar e Nutricional, bem da como da 6ª Semana Social Brasileira.
Por Luciane Udovic e Luiz Bassegio, da secretaria continental do Grito dos Excluídos/Regional Sul 3 da CNBB.