Seminário de lançamento do processo de construção da I CNDSSA

O Seminário de lançamento do processo de construção da I CNDSSA -Conferência Nacional Democrática de Seguridade Social Ampliada ou de Sistema de Proteções Sociais Universais - enfrentando a COVID19 e construindo as bases de uma Sociedade Solidária e um Estado Social de Direito no Brasil, que aconteceu no último 28 de janeiro de 2021, foi promovido pelo Fórum Social Mundial da Saúde e da Seguridade Social – FSMSSS, Grito d@s Excluid@s Continental, pela Internacional de Serviços Públicos – ISP, CUT Brasil, CNTSS, DIEESE, UNIAméricas, Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, CRESS PR, NEPSAS da PUC SP, RBCE e outras organizações que se somaram a iniciativa.


Foi realizado um debate constitutivo dos referenciais de conteúdos e processos para a realização da Conferência, tomando como base a experiência previa da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social realizada em 2019 e buscando inserir na caminhada da I Conferencia, aquelas iniciativas que apontam para o mesmo fim, articulando diversos campos de luta relacionados, como aqueles da 6ª Semana Social Brasileira da CNBB, a Economia de Francisco e Clara, as lutas e campanhas em defesa do SUS e pelos bens comuns em saúde – como o caso da Vacina contra a COVID19... a defesa do SUAS e da Seguridade Social, pela Renda Básica de Cidadania, as lutas sindicais pelo trabalho, emprego e previdência, as lutas pelo transporte público, moradia, agua e saneamento, contra a fome e pela soberania alimentar, as lutas pela educação pública e gratuita, as lutas por uma segurança pública cidadã, as agendas de bem viver de movimentos como o MST, MAB dentre outros e pela Luta pela Justiça Tributária e a desfinanceirização da economia, sempre vinculando a agenda do Desenvolvimento Brasileiro com a produção da Justiça Social e a construção do pleno direito no marco de uma ativa redistribuição da riqueza / eliminação das desigualdades sociais injustas entre classes sociais, raças, gêneros e identidades sexuais.


Sabemos da complexidade do debate em torno às lutas pela proteção social no marco do capitalismo e os desafios para pensá-la para além do capitalismo, por isso a agenda deste I CNDSSA necessita inovar em conteúdos e em metodologias que nos permitam dialogar entre todos os campos desta seguridade social ampliada e suas configurações convergentes entre agendas de luta social e sua materialização na reorganização do Estado e nas novas configurações de sociedade.


Resumimos nossa formulação de convergência como a busca de uma Democracia de alta intensidade para definir uma economia real reinserida na vida social e um sistema de proteções sociais amplo, que envolva a seguridade nos direitos civis e políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais como guias de um desenvolvimento capaz de produzir justiça social e justiça ambiental.


Entendemos que teremos que desfragmentar e descolonizar nossas visões de sociedade e estado para construir um projeto emancipatório de alta potência.

Pensamos em um processo intensamente participativo que ao longo de 12 a 14 meses finalmente culmine no evento da I CNDSSA, em um posicionamento programático e estratégico para os embates de 2022, gerando bases orgânicas nas comunidades, que sustentem o esforço de adoção de alternativas transformadoras da realidade.


Com este lançamento damos um primeiro passo, compondo o núcleo organizador inicial desta construção. No meio do caminho do processo, oferecemos a realização em agosto ou setembro de 2021 do II Fórum Social Brasileiro de Saúde e Seguridade Social, como ponto de apoio para uma primeira etapa de convergências e fortalecimentos conceituais e de conteúdo programático: estratégias de transição para que cheguemos fortes na realização da I CNDSSA - Conferência Nacional Democrática de Seguridade Social Ampliada ou de Sistema de Proteções Sociais Universais.